Muita gente paga tarifas bancárias indevidas por anos sem perceber — e parte desse dinheiro pode voltar para o seu bolso, em alguns casos até em dobro.

Nem toda tarifa é ilegal, mas várias cobranças embutidas em contratos e contas podem ser contestadas. Veja quais tarifas bancárias indevidas dá para questionar e como pedir a devolução.

O que são tarifas bancárias indevidas?

São cobranças feitas sem previsão contratual clara, sem autorização do cliente ou já proibidas pelas regras do Banco Central e pelo Código de Defesa do Consumidor. Costumam aparecer diluídas na parcela ou na fatura, com nomes genéricos.

Quais tarifas costumam ser questionadas?

• tarifa de cadastro cobrada mais de uma vez
• serviços de terceiros e correspondente bancário
• seguros e pacotes embutidos sem o cliente pedir
• tarifa de avaliação de bem que não foi avaliado
• TAC e TEC em contratos onde já eram vedadas

Toda tarifa é ilegal?

Não. Bancos podem cobrar por serviços efetivamente prestados e previstos em contrato. O problema é a cobrança duplicada, sem autorização, sem serviço prestado ou já proibida. A diferença está no contrato e na documentação.

Quando o banco devolve em dobro?

Pelo Código de Defesa do Consumidor, o que foi cobrado de forma indevida pode ser devolvido em dobro, com correção, quando há cobrança injustificada e o consumidor pagou. Em alguns casos a devolução é simples — por isso a análise de cada cobrança importa.

Como pedir a devolução?

1. reúna contrato, faturas e extratos dos últimos anos
2. identifique cobranças sem previsão ou em duplicidade
3. peça ao banco a justificativa de cada tarifa por escrito
4. solicite a devolução administrativamente
5. se o banco recusar, leve a contestação adiante com prova

Atenção ao prazo

Há prazos para pedir a devolução de valores pagos. Quanto antes você revisar, maior a chance de recuperar o que foi cobrado a mais — esperar demais pode fazer o direito prescrever.

Como a MOTA Assessoria ajuda

A MOTA examina contrato, faturas e extratos para mapear cada tarifa cobrada, separa o que é devido do que é indevido e conduz o pedido de devolução, inclusive em dobro quando cabível. Você recupera o que é seu sem desgaste com o banco.