A revisão contratual é uma ferramenta essencial para garantir que as condições de um contrato sejam justas e equilibradas, seja para contratos de financiamento, aluguel, serviços ou qualquer outro tipo de acordo, a revisão contratual é crucial para evitar abusos e proteger os direitos das partes envolvidas.
De acordo com pesquisas da startup jurídica Jusfy, cerca de 39,5% dos acordos firmados com bancos e empresas de crédito no Brasil em 2023 foram considerados abusivos.
Os números só reforçam a necessidade de se atentar a todos os detalhes presentes dentro de um contrato, afinal, ninguém quer perder dinheiro e nem sair no prejuízo por não ter reparado nos chamados “mínimos detalhes”.
Pensando nisso, separamos seis estratégias eficazes para realizar uma revisão contratual eficiente e te ajudar a identificar possíveis abusos, confira!
1. Leia todo o contrato com atenção
Pode parecer óbvio, mas muitas pessoas assinam contratos sem ler todas as cláusulas com cuidado, de acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Stanford, cerca de 97% das pessoas não leem o contrato antes de assiná-lo.
Isso faz com que alguns pontos considerados cruciais, passem batidos podendo gerar prejuízo principalmente para o consumidor.
Sendo assim, a leitura atenta é o primeiro passo para identificar qualquer problema ou cláusula que possa ser prejudicial.
Dicas para uma leitura eficaz:
- Foque nos detalhes: Preste atenção em todas as seções do contrato, especialmente nas letras miúdas.
- Faça anotações: Marque cláusulas que você não entende ou que parecem injustas.
- Releia: Leia o contrato mais de uma vez para garantir que não perdeu nada.
2. Compreenda a terminologia legal
Contratos muitas vezes contêm uma linguagem jurídica complexa que pode ser difícil de entender para quem não é familiarizado com o vocabulário legal.
Compreender esses termos é crucial para realizar uma revisão eficaz, procure entender as terminologias e não tenha nenhuma dúvida durante sua leitura.
Recursos para ajudar:
- Dicionários jurídicos: Use um dicionário jurídico para esclarecer termos desconhecidos.
- Consultoria jurídica: Se necessário, consulte um advogado para explicar os termos mais complexos.
3. Verifique a conformidade com a legislação
Certifique-se de que o contrato está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, dê uma olhada em algumas fontes seguras para entender melhor sobre legislações específicas referentes ao contrato.
Os contratos que contêm cláusulas ilegais ou abusivas podem ser contestados judicialmente, fique de olho para garantir que tudo siga em conformidade legal.
Passos para verificação:
- Conheça a legislação: Esteja ciente das leis que regulamentam o tipo de contrato que você está revisando.
- Identifique cláusulas abusivas: Procure por cláusulas que possam ser consideradas abusivas ou que colocam uma das partes em desvantagem desproporcional.
- Consulte um especialista: Se houver dúvidas sobre a legalidade de alguma cláusula, consulte a Mota Assessoria.
Veja também: Termos e condições de um contrato: como funcionam?
4. Negocie termos e condições
A revisão contratual não deve ser um processo passivo, ou seja, realizar uma negociação faz parte durante todo o processo, não se intimide e nem fique quieto, seja ativo.
Se você identificar cláusulas que não são favoráveis, negocie com a outra parte para ajustá-las.
Táticas de negociação:
- Seja claro e específico: Explique claramente por que você quer modificar uma cláusula e sugira alternativas razoáveis.
- Mantenha um tom profissional: Aborda a negociação de forma profissional e colaborativa.
- Documente as mudanças: Certifique-se de que todas as alterações acordadas sejam documentadas e assinadas por ambas as partes.
5. Use ferramentas de revisão contratual
Com a tecnologia cada vez mais em alta, existem diversas ferramentas e softwares disponíveis que podem ajudar na revisão de contratos, identificando pontos críticos e facilitando a comparação com contratos similares.
Ferramentas recomendadas:
- Softwares de revisão de contratos: Programas como o Concord, DocuSign e Adobe Sign oferecem funcionalidades avançadas para análise e edição de contratos.
- Plataformas de comparação: Use plataformas que permitem comparar contratos com modelos padrão para identificar discrepâncias.
6. Consulte um especialista no assunto
Apesar de todas as precauções que você pode tomar, a orientação de um profissional especialista em contratos é inestimável. Nós da Mota Assessoria podemos identificar problemas que podem não ser evidentes para leigos e oferecer aconselhamento jurídico adequado.
Benefícios de consultar um especialista:
- Expertise Jurídica: Os especialistas têm conhecimento aprofundado das leis e podem garantir que o contrato esteja em conformidade com todas as regulamentações.
- Proteção dos Direitos: Um especialista pode ajudar a proteger seus direitos e interesses, negociando melhores termos e condições.
- Prevenção de Litígios: A orientação jurídica pode prevenir futuros litígios e disputas contratuais.
Conclusão
A revisão contratual é um processo fundamental para garantir que os contratos sejam justos e equitativos. Seguindo essas seis estratégias – leitura atenta, compreensão da terminologia, verificação de conformidade, negociação de termos, uso de ferramentas de revisão e consulta a um advogado – você estará bem equipado para realizar uma revisão contratual eficiente e proteger seus interesses.
Mota Assessoria: experiência na revisão de contratos
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A revisão de contratos elaborada pela Mota Assessoria é destinada para todos os perfis de consumidores.
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